Gustavo Costa, Bacharel em Direito
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Gustavo Costa

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Gustavo Costa, Bacharel em Direito
Gustavo Costa
Comentário · há 6 dias

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Euclides Araujo, Advogado
Euclides Araujo
Comentário · há 8 dias
Nobres colegas, não obstante aos comentários dos meus colegas de profissão. Digo, a OAB a muito tempo deixou de desempenhar seu verdadeiros papel qual seja, representar e defender as prerrogativas dos advogados e passou a se imiscuir na seara política servindo de trampolim político ou até de palanque para certos políticos envolvidos em condutas espúrias, o que é lamentável. Faço de minhas palavras, as palavras do nobre colega Gustavo Costa e vou mais além.

Quer conhecer a força da OAB, fique com uma anuidade atrasada, você será ameaçado de processo disciplinar, fique com duas ou três anuidades inadimplidas, além do processo disciplinar, você terá seu registro suspenso, constando em seu cadastro nacional suspenso ou inativo. A OAB não quer saber por qual motivo o advogado ficou inadimplente, se foi por motivo de doença, acidente ou outro. Quer puni-lo pela inadimplência e mais nada.

A alegada desunião ventilada no texto parte da própria OAB que em muitos casos é omissa, quando as prerrogativas dos advogados é violada, seja ele criminalista, trabalhista, civilista e/ou outra área. A OAB não esta desempenhado seu verdadeiro papel, rendeu-se as ideologias políticas de esquerda, direita e centro, fechou-se para pequenos grupos da classe e deixou os demais abandonados a própria sorte. O que eu possa mais dizer, só lamentar por este quadro tétrico da nossa OAB da atualidade. Só falta agora, a OAB querer me processar pelas críticas, desconsiderando o principio constitucional da liberdade de expressão.
Norberto Slomp de Souza, Advogado
Norberto Slomp de Souza
Comentário · há 9 dias
De fato, é lamentável verificar essa falta de união entre membros da nossa própria classe.

A polarização ideológica, em alta no país, afetou todos os segmentos mesmo e o povo brasileiro nunca esteve tão dividido. Há muito tempo, noto que há esse preconceito entre advogados de outras áreas com os advogados criminalistas, como se esses fossem menos dignos do que os demais por assegurarem o contraditório e ampla defesa aos acusados de crimes. Talvez, os advogados de outras áreas quisessem que os acusados de crimes ficassem sem defesa técnica ou talvez que o advogado criminalista fosse mera formalidade para convalidar uma condenação penal.

Mas, vale ressaltar, que, quando um desses advogados de outras áreas, são acusados de algum crime, passam a exigir todo o arcabouço jurídico de direitos e garantias que, um dia, tentaram negar aos demais cidadãos.

É fato público e notório, os diversos casos de advogado (a) s criminalistas que sofrem abusos de autoridade pelo país afora, seja na Delegacia, seja no Fórum ou em outras repartições públicas, sem uma postura enérgica da nossa entidade de classe (OAB) no sentido de representar as autoridades envolvidas, deixando o advogado à sua própria sorte, o que é inaceitável.

Resta imperativo salientar o disposto no art. 23 do Código de Ética e Disciplina da Advocacia: “É direito e dever do advogado assumir a defesa criminal, sem considerar sua própria opinião sobre a culpa do acusado.”

O fato da OAB fazer críticas ao atual governo é totalmente coerente e plausível, uma vez que há evidente conflito entre a agenda política desse com os princípios e valores defendidos pela OAB (como princípios da dignidade da pessoa humana, proibição da tortura, proibição de preconceito, igualdade de gênero, direitos humanos, entre outros), no entanto, tal entidade de classe deveria se concentrar em defender melhor e de forma mais ampla possível o conjunto de prerrogativas profissionais dos advogados, que são, frequentemente, violadas.

É verdade que existem maus profissionais em todas as profissões, advogados, médicos, engenheiros, policiais, membros do MP, juízes, dentre outras profissões e seus desvios devem ser apurados, processados e julgados nos termos da lei e das regulamentações ético-disciplinares. Porém, uma parcela da sociedade parece muito conivente com as arbitrariedades de certas autoridades públicas (policiais, juízes, procuradores, etc.) e só criticam eventuais desvios de advogados criminalistas, o que também não é certo e revela tendenciosidade e uma boa dose de hipocrisia de pessoas que assim procedem.

A Nova Lei de Repressão ao Abuso de Autoridade surge como uma resposta a tal situação caótica de arbitrariedades, constitui um avanço legislativo e substitui uma lei antiga já ultrapassada, que não abrange diversas situações que merecem amparo normativo. E mesmo que o presidente faça vetos, o Congresso Nacional poderá "derrubar" esses vetos, conforme autorização expressa do art. 66, § 4º, da Constituição Federal, o que espera-se que seja efetivado.

É salutar que as pessoas NÃO generalizem nenhuma profissão e compreendam que existem bons e maus profissionais em TODAS as áreas! Quanto aos colegas advogado(a)s, só o que tenho a dizer é que a nossa classe só será forte o bastante para enfrentar desmandos às nossas prerrogativas quando nos unirmos de verdade.

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